Política de Privacidade – Herbarium

Data da última atualização: 1 de December de 2023

O laboratório Herbarium está plenamente comprometido com o tratamento responsável dos dados pessoais de seus clientes e usuários de seus sites. Este Aviso Global de Privacidade para Clientes e Usuários de Sites Herbarium, contém informações sobre como o Eco-h, utiliza e compartilha dados pessoais por meio de seus sites, produtos, aplicativos móveis ou outros sites que exibem este Aviso de Privacidade.

Para mais detalhes sobre como o Eco-h lida com dados pessoais, entre em contato com a Equipe de Privacidade e Proteção de Dados através do e-mail: privacidade@herbarium.com.

Principais definições

Os termos, não definidos de outra forma neste Aviso, têm os seguintes significados:

• Dados Pessoais significa qualquer informação relacionada a um indivíduo vivo identificado ou identificável.
• Dados Pessoais Sensíveis significa qualquer informação relacionada à origem racial ou étnica de um indivíduo, opiniões políticas, crenças religiosas ou outras, filiação sindical, registros criminais/histórico ou tratamento de dados genéticos ou dados biométricos, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa natural.
• Tratamento significa o uso de dados pessoais, incluindo: coleta, registro, organização, estruturação, adaptação ou alteração, análise, recuperação, consulta, fornecimento ou bloqueio de acesso (incluindo acesso remoto), divulgação, disseminação, alinhamento, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, hospedagem, combinação, destruição, descarte ou outro uso ou tratamento de dados pessoais.
• Controlador de Dados significa a pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou outro órgão que, sozinho ou em conjunto com outros, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais. Em nossa empresa, o controlador de dados final é a Herbarium Laboratório Botânico Ltda.
• Terceiro significa qualquer pessoa física ou jurídica, autoridade pública, agência ou qualquer outro órgão que não seja o Titular de Dados ou o Controlador de Dados. Qualquer fornecedor ou prestador de serviços que processe única ou conjuntamente dados pessoais em nome do Controlador de Dados e atue de acordo com as instruções do Controlador de Dados.
• Titular de Dados significa o indivíduo vivo identificado ou identificável a quem os Dados Pessoais se referem.

Sobre as Políticas de Privacidade

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário (titular de dados) a consultar periodicamente esta seção. Ao utilizar os Serviços, o titular de dados aceita e entende que coletamos, processamos, usamos e armazenamos suas Informações conforme descrito nesta Política.

Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, especialmente antes de iniciar seu relacionamento com alguns dos sites Herbarium. Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo desta Política, entre em contato conosco diretamente, pelo e-mail: privacidade@herbarium.com.

Equipe de Privacidade e Proteção de Dados

Nomeamos uma equipe de Privacidade e Proteção de Dados responsável por supervisionar as perguntas relacionadas a este Aviso. Nossa equipe de Privacidade e Proteção de Dados poderá responder através do e-mail privacidade@herbarium.com. Assim como, dúvidas sobre os seus dados e quaisquer outra solicitações para exercer os seus direitos, entre em contato com a equipe de Privacidade e Proteção de Dados usando o e-mail privacidade@herbarium.com.

1. Dados coletados e como poderão ser utilizados

Quando você acessa e utiliza um site Herbarium ou quando de qualquer forma interage com o Eco-h, podemos coletar, usar, armazenar e transferir diferentes tipos de dados pessoais, que podem incluir:

Dados coletados

a) Dados de identidade, como nome, sobrenome, e-mail, data de nascimento, Gênero, Endereço e número de Telefone com DDD. b) Dados técnicos, como endereço de protocolo da Internet (IP), seus dados de login, tipo e versão do navegador, configuração e localização do fuso horário, tipos e versões de plug-ins do navegador, sistema e plataforma operacional e outras tecnologias nos dispositivos usados para acesse os sites Herbarium. c) Dados de uso, como informações sobre como você usa nosso site, produtos e serviços. d) Dados de marketing e comunicações, como suas preferências em relação ao recebimento de marketing de nós e de terceiros e das formas como nos comunicamos com você Geralmente, não coletamos Dados Pessoais Sensíveis, conforme definido pela Lei 13.709 / 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados”). Se precisarmos coletar informações que incluam sua raça ou etnia, crenças religiosas ou filosóficas, vida sexual, orientação sexual, opiniões políticas, associação sindical, informações sobre sua saúde e dados genéticos e biométricos, iremos informá-lo especificamente sobre esta coleta, e solicitar seu consentimento para usar essas informações. Somente solicitaremos as informações que julgarmos necessárias em conexão com problemas relacionados aos nossos produtos ou outros motivos oportunamente informados a você no momento da coleta de dados. Nós não coletamos dados de geolocalização e dados de crianças e adolescentes. Os sites Herbarium somente podem ser utilizados por maiores de 18 anos. Os pais, tutores e representantes legais serão exclusivamente responsáveis em caso de acesso e/ou uso não autorizado dos sites Herbarium por menores de idade sob a sua responsabilidade, na forma da lei. Você tem o direito de retirar o consentimento do marketing a qualquer momento entrando em contato com a equipe de Privacidade e Proteção de Dados.

Somente usaremos seus Dados Pessoais quando a Lei nos fornece fundamentos legais para esse processamento. Geralmente, usaremos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias:

Você tem o direito de retirar o consentimento do marketing a qualquer momento entrando em contato com a equipe de Privacidade e Proteção de Dados.

Em mais detalhes, podemos usar seus Dados Pessoais para ou em conexão com os seguintes propósitos:

• Onde necessário, para identificação do Titular de Dados Pessoais;
• Quando necessário para cumprir uma obrigação legal:
  
  • Conformidade com procedimentos, leis ou regulamentos aplicáveis;
  • divulgações a órgãos policiais ou em conexão com reivindicações legais, conformidade com saúde e segurança, fins regulatórios, investigativos e disciplinares (incluindo divulgação de tais informações em conexão com processos ou processos legais).
• Onde for necessário para os interesses legítimos do Herbarium em conexão com os propósitos listados abaixo e onde nossos interesses não sejam substituídos por seus direitos de proteção de dados:

• A conduta e desenvolvimento adequados dos negócios e operações do labiratporio Herbarium;
• Pesquisa incluindo preferências do consumidor e do mercado para auxiliar na operação e desenvolvimento dos negócios do Herbarium;
• Auxiliar no desenvolvimento de produtos existentes e na criação de novos produtos e serviços do Herbarium;
• Atividades promocionais e de marketing (incluindo sorteios) em relação aos negócios e produtos Herbarium;
• Outras divulgações necessárias em conexão com a promoção ou comercialização do laboratório Herbarium, seus produtos ou serviços;
• Operação, manutenção e desenvolvimento dos sistemas, redes e equipamentos do laboratório Herbarium associados ou conectados a esses sistemas e redes;
• Desenvolvimento dos negócios do laboratório Herbarium por meio de fusões, aquisições, alienação e outras ações corporativas;
• Manutenção e proteção da propriedade física e intelectual e ativos do laboratório Herbarium;
• Registrar, responder, lidar e resolver questões que surjam em relação aos produtos Herbarium;
• Registrar, responder, lidar e resolver reclamações reais ou potenciais de clientes e consumidores;
• Investigações para garantir a conformidade ou identificar/confirmar possíveis violações de quaisquer procedimentos, leis ou regulamentos aplicáveis;
• Estabelecer, exercer ou defender direitos legais;
• Trabalhando com fornecedores aos quais laboratório Herbarium terceirizou negócios ou outros serviços;
• Responder às solicitações e pedidos de informações do Titular de Dados;
• Em relação à aquisição, alienação ou reorganização de negócios, exceto onde as informações são trocadas em conexão com uma obrigação legal, conforme estabelecido acima.

2. Com quem seus dados pessoais são compartilhados?

Poderemos compartilhar os seus dados pessoais com:

• Nossos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores. Para a consecução de nossas atividades, mantemos relacionamento e contratamos diversos parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, que são essenciais para os nossos negócios. Alguns desses parceiros, prestadores de serviços e fornecedores podem precisar ter acesso aos dados pessoais que coletamos para exercer suas funções, como prestadores de serviços de tecnologia da informação, serviços de hospedagem de dados, serviços de seleção e recrutamento, serviços de gerenciamento de eventos, provedores de softwares de produtividade, auditores, correspondentes, tradutores, entre outros prestadores de serviços, casos nos quais poderemos compartilhar seus dados pessoais com eles. Quando fornecermos Dados Pessoais a parceiros e fornecedores que prestam serviços, incluindo assistência com as atividades de processamento estabelecidas neste aviso, firmaremos um contrato com a devida cláusula de proteção de dados (incluindo as disposições exigidas pela LGPD), com tais fornecedores, para garantir o mesmo grau de proteção que o próprio laboratório Herbarium faria.
• Autoridades Governamentais. Podemos compartilhar os seus dados pessoais com toda e qualquer Autoridade Governamental que os solicite, inclusive com órgãos de fiscalização das atividades laborais ou de atividades financeiras, órgãos reguladores, com órgãos do Poder Judiciário ou Autoridades Policiais.
• Com terceiros interessados na combinação ou aquisição de nossos negócios.Podemos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros interessados na combinação ou aquisição de nossos negócios, com os quais estivermos tratando sobre potenciais operações de fusão, aquisição ou incorporação.
• Para terceiros indicados por você. Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros que tenham sido indicados por você, mediante a sua solicitação.

3. Por quanto tempo seus dados são tratados

Temos deveres legais de manter vários registros que precisam ser mantidos por diferentes períodos, dependendo do seu conteúdo. Portanto, manteremos os Dados Pessoais pelo tempo que considerarmos razoavelmente necessário em conexão com essas obrigações. Nos casos em que não precisamos manter os Dados Pessoais por um período especificado por lei, não manteremos os Dados Pessoais por mais tempo do que a Lei de Proteção de Dados nos permite.

Para obter mais informações sobre nossa abordagem de retenção de dados, entre em contato com a equipe de Privacidade e Proteção de Dados

4. Transferências Internacionais de Dados

Podemos transferir seus Dados Pessoais para outras empresas do grupo Herbarium, parceiros, fornecedores, órgãos policiais e outras organizações localizadas fora do Brasil com o objetivo de estabelecer e executar seu contrato conosco, cumprir obrigações legais e, quando necessário, cumprir nossos interesses legítimos descritos acima, onde nossos interesses não são suplantados por seus direitos de proteção de dados. Em todos os casos, adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD.

5. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que ficam armazenados em seu navegador ou em seu dispositivo e que são disparados quando você acessa grande parte dos sites disponíveis na internet, inclusive o nosso. Eles servem, entre outras finalidades, para permitir que suas preferências sejam reconhecidas e que o nosso site seja mostrado para você de acordo com essas preferências, a exemplo da língua em que ele é disponibilizado. Além disso, cookies podem ser utilizados para avaliar métricas de performance, identificar problemas de uso, permitir o funcionamento correto do site e coletar informações sobre o comportamento do usuário.

Existem tipos distintos de cookies. Em nosso site, nós poderemos utilizar os seguintes cookies:

• Cookies estritamente necessários. São essenciais para o funcionamento de nosso site, para garantir a sua segurança e performance adequada, sem os quais ele não funcionaria corretamente.
• Cookies preferenciais.Armazenam informações sobre suas preferências, como, por exemplo, o seu idioma e sua região, permitindo uma melhor experiência de navegação no site.
• Cookies de análise.Coletam informações sobre o seu comportamento durante a navegação em nosso site, como as páginas que são acessadas, o tempo de visita, as páginas pouco acessadas, de modo a nos permitir melhorar a qualidade do site.

Caso você se oponha à sua utilização você pode recusar a instalação desses cookies ou removê-los do seu navegador ou dispositivo, com exceção dos cookies estritamente necessários, que são fundamentais para o funcionamento correto do site.

Para mais informações sobre como remover cookies do seu dispositivo, você pode acessar os seguintes sites, de acordo com o navegador que você utiliza. Ao acessar os respectivos sites, você estará sujeito às políticas de privacidade de outras empresas, que podem não ser condizentes ou similares aos termos desta Política:

• Como remover cookies no Google Chrome
• Como remover cookies no Mozilla Firefox
• Como remover cookies no Internet Explorer
• Como remover cookies no Safari

6. Links de Terceiros

Os sites Herbarium podem incluir links para sites de terceiros, plug-ins e aplicativos. Clicar nesses links ou ativar essas conexões pode permitir que terceiros coletem ou compartilhem dados sobre você.

Depois que você permitir que terceiros que não controlamos acessem seus dados, qualquer uso das informações fornecidas estará sujeito às declarações de privacidade destes terceiros. Aconselhamos que você revise essas declarações de privacidade para sites de terceiros que você visite e esteja ciente de como eles manipularão seus dados pessoais.

7. Seus Direitos como Titular de Dados

Você possui uma série de direitos em relação aos seus dados pessoais e o Herbarium está comprometida em respeitar esses direitos, garantindo que você possa exercê-los a qualquer tempo.

Entre os direitos disponíveis a você estão os seguintes:

• Confirmaçãoda existência do tratamento.
• Acesso aos seus dados pessoais.
• Retificação ,de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou exclusão,nos casos em que forem tratados dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a legislação.
• Portabilidade,na forma da regulamentação expedida pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
• Exclusão de dados tratados com consentimento, nos casos em que essa for a base legal para uma determinada atividade de tratamento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD.
• Informações sobre compartilhamentode dados com entidades públicas e privadas.
• Informações sobre a possibilidade de negar seu consentimento, esse for a base legal aplicável para o tratamento de dados pessoais, com a indicação das consequências dessa negativa.
• Revogação de consentimentoa qualquer tempo, de forma fácil e gratuita, bastando comunicar sua decisão ao Encarregado do Herbarium. A revogação do consentimento não invalida ou torna ilegítimas as atividades de tratamento de dados pessoais que tenham sido concretizadas antes da data da revogação.
• Oposição ao tratamento, nos casos em que o consentimento não for a base legal aplicável ao tratamento dos seus dados pessoais, e quando houver algum descumprimento à legislação. O laboratório Herbarium avaliará se a sua oposição é justificada ou não, adotando as medidas necessárias para suspender o tratamento ou informar os fundamentos pelos quais compreende que o tratamento é lícito e permitido.
• Realizar uma reclamação, perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Todos esses direitos podem ser exercidos por você a qualquer tempo, de modo gratuito, salvo se a cobrança de uma taxa eventualmente for permitida de acordo com a legislação ou regulamentação vigente, e o laboratório Herbarium se compromete a envidar seus melhores esforços para atender às suas solicitações de forma transparente e célere.

Para garantir que os direitos estão sendo exercidos por você ou por seu representante legal devidamente constituído, o laboratório Herbarium poderá solicitar informações ou comprovações necessárias acerca da sua identidade, no sentido de evitar fraudes e garantir a sua privacidade, para que seus dados pessoais não sejam compartilhados com quem não tenha autorização para tanto.

Atenderemos às suas solicitações dentro de um prazo razoável, em conformidade com a legislação aplicável, lembrando que somente poderemos responder a algumas solicitações depois de recebermos as confirmações previstas acima.

8. Segurança dos Dados Pessoais armazenados

Os sites Herbarium se comprometem a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Ademais, o Herbarium não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

9. Como falar sobre seus Dados Pessoais

Caso você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre a forma com que seus dados pessoais são tratados pelo Eco-h, não hesite em entrar em contato conosco diretamente, pelo e-mail privacidade@herbarium.com.

10. Alterações para essa Política de Privacidade

Como nosso objetivo é sempre melhorar nossos serviços, esta Política de Privacidade pode passar por alterações e atualizações ao longo do tempo, para melhor refletir nossas práticas de tratamento de dados pessoais e conferir maior segurança e transparência às nossas operações. Recomendamos que você verifique periodicamente esta Política para se familiarizar com eventuais alterações.